Afaste-se do mal

Você é um violador de direitos humanos que tinha certeza de que permaneceria impune para sempre e já foi ou está por ser alcançado pela Lei Magnitsky? Chato, né? A boa notícia é que dá para reverter o processo e retirar seu nome da lista negra da OFAC; a má é que isso não é nada fácil.

Cerca de 3% dos quase 700 sancionados pela Mag conseguiram se livrar, mas quase todos eram alvos secundários que rebolaram para provar que tinham se distanciado do grande culpado. Coisa tipo esposa que descobriu ser casada com um bandido e se separou de verdade, não fazendo teatrinho para manter os bens do casal.

Agora o desgoverno está usando nosso dinheiro para defender os sancionados brasileiros nos EUA. Mas as chances de sucesso dos dispendiosos lobistas e advogados contratados esbarram nas quatro únicas possibilidades para retirar alguém da listinha.

Erramos 

O atingido consegue comprovar que, apesar de todos os cuidados burocráticos exigidos para enquadrar alguém na lei, não cometeu os atos de que é acusado. Isso é difícil na maioria dos casos e totalmente impossível no caso em questão, pois os crimes do violador original são reiterados e escandalosamente claros.

Justiça foi feita no país de origem

Outra condição impossível de ser cumprida sem uma revolução no sistema jurídico brasileiro, hoje dominado pelos sancionados. Depois de fazer o papel de vítima, investigador, promotor e juiz em um mesmo processo, o interessado teria que fazer também o de acusado; e teria que se autocondenar. 

Mudança de comportamento 

O sujeito precisaria mudar, corrigir seus erros, esperar vários anos para comprovar a sinceridade de sua regeneração e solicitar sua exclusão da lista negra. Um caminho similar ao de uma autêntica conversão religiosa, difícil para uma pessoa normal, mais ainda para uma do mal, com pitadas de psicopatia.

Interesse nacional dos EUA 

Raciocinando como brasileiros, muitos violadores acreditam que basta esperar a eleição para a oposição democrata vencer e o próximo POTUS assinar um decretinho dizendo que seu perdão atende aos interesses nacionais. No entanto, o próprio Trump teria dificuldades para perdoar um sancionado pela Mag por sua decisão.

Os americanos procuram manter o máximo de continuidade em sua política externa e um dos objetivos da Magnitsky é impor um temeroso respeito. O processo de anulação teria que passar pelas mesmas comissões que autorizam a aplicação da lei e o desgaste enfrentado por um presidente que invocasse um "interesse nacional" imotivado seria imenso. Os sancionados em que estamos pensando não valem o esforço. 

Curiosidade paralela

Fui conferir e descobri que "lobista" e "lobistas" já existem em português, mas "lobby" ainda é uma palavra não traduzida cujo plural continua sendo "lobbies". Parece um caso de carroça na frente dos bois, meio estranho.

Conselho final

Sendo dificil sair da Magnitsky, é melhor não entrar. Não minta, não deturpe leis, não invente crimes inexistentes, evite levar sofrimento a inocentes. A Magnitsky pode fazer a maldade se voltar contra seu autor. E mesmo que você não seja ele, não apoie o mal, não defenda os psicopatas sancionados. Corrija-se, lembre-se de Lucas 6.38: "Pois a medida que usarem, também será usada para medir vocês."