134 anos de golpe

Devido à impossibilidade de enviar os casos para a Casa de Suplicação de Lisboa, o príncipe regente, D. João, transformou, em 10 de maio de 1808, a Relação do Rio de Janeiro em Casa de Suplicação do Brasil, que "será considerada como Supremo Tribunal de Justiça, para se findarem ali todos os pleitos em última instância".

Mas o Supremo Tribunal de Justiça só foi oficialmente conhecido por esse nome em 1828. E só foi renomeado como Supremo Tribunal Federal quase um ano depois da Proclamação da República, em outubro de 1890, quando deixou de ser apenas uma corte de apelação para também assumir parte do antigo Poder Moderador.

Hoje ele manda mais que o Imperador (e é muito mais prepotente do que qualquer dos Pedros jamais foi). Mas eu cheguei a essas informações porque estava imaginando como o Supremo da época teria tratado Deodoro da Fonseca e sua turma se a coisa não tivesse dado certo.

Os "golpistas" teriam ficados presos por meses sem direito a nada? Teriam depois recebido 17 anos de prisão em julgamentos praticamente secretos, com sentenças já pré-determinadas e sem direito a sustentação de seus advogados? Quem estivesse com Bíblia na mão ganharia uma pena adicional por vilipendiar o texto sagrado?

Creio que não. Acho que a tendência seria uma punição praticamente simbólica, com uma aposentadoria compulsória para os mais velhos e coisas do tipo. E se não fosse assim no STF seria depois com a moderação do Pedro filho, que com aquela barba de Papai Noel não guardaria nem deixaria ninguém guardar rancores.

Tentei ainda imaginar como seria a posse de um novo presidente do Supremo naquela época. Mas lembrei que os conselheiros eram, obrigatoriamente, escolhidos entre os juízes mais antigos das Relações. E não consegui manter a imagem de um deles saracoteando num palco ao lado de algum cantor popular.

A propósito, como se comportaria o bisneto do antigo Imperador frente a um evento como a recente guerra em Gaza? Tentaria se autoelogiar por seu governo cumprir sua obrigação com um mês de atraso? Faria um discurso como o do cachaceiro que recebeu os refugiados? Ou o dele seria mais parecido com o do primeiro-ministro britânico?

Emblemático

Como todos sabem, D. Pedro II não tinha escravos, libertando os seus e remunerando-os como funcionários normais. O mais antigo entre estes era Rafael, que o acompanhava desde a infância e continuou a fazê-lo quando já aposentado.

Com a cabeça confusa pelos 98 anos de idade, Rafael viu a agitação do dia 15, mas acordou no 16 sem atinar para tudo que acontecera na véspera. E, ao tomar ciência de que a República havia sido proclamada e seu imperador/amigo havia sido preso, caiu morto no Paço Imperial. Morreu de desgosto.