O STF tinha um plano grandioso: fazer do julgamento do "8 de janeiro" um espetáculo de propaganda do regime político que há anos vem construindo no Brasil. Seria um show com aplausos já acertados junto à plateia, para exibir a força dos ministros e para mostrar que haverá punições extremas contra os "inimigos da democracia".
Foi uma de suas piores ideias. Abriram espaço para os advogados mostrarem o momento de infâmia para a justiça brasileira que este processo tem sido desde o primeiro dia. É uma combinação inédita de ilegalidade e de injustiça em estado bruto. Diante da TV, os cidadãos puderam ver o juiz-chefe dizer que não era preciso provas individuais contra os réus. Viram sua irritação escandalizada com os advogados de defesa e colegas que não votaram como ele. Viram pessoas ser condenadas a 17 anos de cadeia por participarem de um quebra-quebra.
O público teve a oportunidade de constatar que os réus estavam sendo punidos, com penas que só se aplicam aos chamados "crimes hediondos", por "golpe de Estado", mais "abolição violenta do estado democrático de direito". Como os acusados poderiam dar um golpe se não tinham sequer um estilingue – ou praticar os dois crimes ao mesmo tempo? Porque estavam sendo julgados diretamente no STF – e, portanto, sem possibilidade de recorrer das suas sentenças – se nenhum deles tinha o "foro especial" que a lei exige para julgamentos criminais no Supremo?
Era melhor ter deixado debaixo do tapete essa imposição de ilegalidade maciça, como tem sido feito nos últimos oito meses. Mas os ministros quiseram se exibir como soldados da "democracia" e meter medo na "direita". Deu errado – e tiveram de escapar de novo para trás dos seus computadores, o lugar ideal para dar as sentenças que estão dando.
Dia da infâmia
O texto acima, de J.R. Guzzo, relembra os motivos pelos quais as pessoas detidas pelos protestos de 8 de janeiro serão doravante condenadas - julgadas, para os formalistas - em segredo. Acho que só faltou a palavra que usamos esses dias: maldade.
É preciso ter uma índole ruim para não se indignar com os que "descondenaram" um criminoso sob alegações fragilíssimas e o levaram ao poder, festejando abertamente sua eleição num sistema que só tem a total confiança de 31% dos eleitores. A imprensa cúmplice e os que tinham toda a informação necessária para não fazer as escolhas erradas possuem essa falha de caráter, os outros são apenas idiotas.
De qualquer modo, aqueles que queriam se apresentar como heroicos vingadores de ataques comparáveis ao de Pearl Harbor entenderam que sua canastrice não estava convencendo e correram para os bastidores. Bastou o "odiados" do Sebastião para afugentá-los. Acho que o Guzzo não se referiu ao "momento de infâmia" por acaso.
Tora, tora
Mas fugiram atirando. Mostrando que nada acontece por acaso, a mesma ministra que equipara o 8 de janeiro ao 7 de dezembro resolveu sair de cena deixando-nos sua convicção de que devemos equiparar a "proteção ao nascituro" com o "direito da mulher", liberando o aborto até a semana x.
Por que não um dia antes ou um depois? Uma hora antes ou depois? Um minuto? Um segundo? E por que não equilibrar também o direito do assaltante e do assaltado? Poderíamos por exemplo, decidir que assalto só é crime se for cometido nos finais de semana ou depois das 3 da tarde.
Mulheres negras
Infelizmente, a ministra se aposentará sem nos brindar com uma detalhada exposição de seus brilhantes raciocínios. Talvez a falha possa ser suprida por sua colega, que ainda não se dignou a nos explicar por que cala a boca já morreu, mas pode repentinamente ressuscitar. Milagre? Outro tipo de "equilíbrio" entre partes conflitantes?
Esse tipo de coisa faz a gente ver que a turma da lacração tem certa razão em pedir a indicação de uma mulher negra para a vaga que se abrirá com a saída da especialista em história da Segunda Guerra. Qual mulher negra? Sei lá, pode até sortear. O resultado final não será alterado.
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