quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Minha árvore, minha vida

Quem tem, tem medo. Quem é senador e tem terra que pode ser tomada por índio (ou pela ONG que o controla), quero dizer. Até Renan Calheiros votou ontem a favor da legislação sobre o assunto que "desafia" o STF e não desapropria terras "tradicionalmente ocupadas" por tribos indígenas de 1988 para cá.

Romário foi o único do PL a votar contra. O também carioca Carlos Portinho estava em "atividade parlamentar". Por São Paulo, o Astronauta Marcos Pontes estava "em missão", Mara Gabrili e Giordano não deram satisfação. Flávio Bolsonaro também não. No eixo Rio-SP, cinco abstenções e um voto contra.

Do Rio Grande do Sul, Heinze em licença médica, Mourão a favor e o petista Paim contra. De Santa Catarina, Ivete da Silveira não apareceu, Jorge Seif e Espiridião Amin a favor. Do Paraná, o melhor resultado da parte sul do país: Arns, Oriovisto e Moro a favor. No total, o projeto foi aprovado por dois terços dos votantes: 43 a 21.

O Molusco tem 15 dias para analisar a lei e já anunciou à sua base que vai vetá-la. Mas isso não significa nada, pois todos conhecem o valor da sua palavra e o texto é repleto de detalhes (contrários aos interesses indígenas, segundo os detratores), sendo mais provável que ele vete alguns e sancione outros.

De qualquer modo, seu veto pode ser derrubado. A grande dúvida é como reagirão os arrogantes do STF ao que devem ver como uma afronta à sua tentativa de comandar autoritariamente o país com interpretações criativas das leis. Se quiserem bloquear o principal, o Congresso comprará a briga? Ficamos na expectativa.

Coisa de branco

Os índios sobreviviam da caça, da pesca, do extrativismo e da agricultura. Nem esta última, porém, servia para ligá-los permanentemente a um único território. Fixavam-se nos vales de rios navegáveis, onde existissem terras férteis. Permaneciam num lugar por cerca de quatro anos. Depois de esgotados os recursos naturais do local, migravam para outra região, num regime semi-sedentário.

Retirado de um artigo destinado à pesquisa escolar do UOL, o texto do parágrafo anterior foi publicado há dez anos e não pode ser atribuído a nenhum "fascista" ou coisa parecida. É que na época não se discutia o fato de que os índios migravam, ocupando vários territórios ao longo do tempo.

Não surgiu nenhuma nova tribo de 1988 para cá. E que todas permanecessem na terra em que estavam era o espírito do texto constitucional. Para os índios isso bastava, no total eles têm espaço de sobra. Toda essa polêmica sobre ocupação de terras que teriam sido indígenas no passado é coisa de ONG de branco, e dos bem branquinhos.

Aquela árvore

Programa sobre as obras da Copa de 2014 numa TV de Porto Alegre. Duas petistas queriam evitar que fizessem um viaduto porque os moradores locais se reuniam para tomar mate debaixo de uma árvore que precisaria ser derrubada etc. Era a "tradição" deles, mesmo que morassem em prédios que não tinham mais que três décadas. O apresentador (o futuro senador Lasier Martins) argumentou que logo ao lado seria criado um espaço para laser muito maior, com centenas de novas árvores. E a petista:

- Mas eles tomam mate debaixo daquela árvore!


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