Como previsto, sem especialistas como velhinhas com a Bíblia na mão, o golpe russo não durou muito tempo. Meio sem assunto, parte da nossa imprensa decidiu falar no assunto de sempre, que é o nosso STF, uma espécie de família real com poder e sem responsabilidades, para quem está chegando agora ao país.
Gigi não está entre estes, pois continua em Portugal. Deve ser melhor, dá para andar pela rua sem ninguém para incomodar. Zanin, novato, não poderá mais atuar nos processos em que recebia milhões. Mas a família não ficará tão mal, pois o escritório será tocado por sua esposa e, quem sabe, é capaz de ganhar até mais clientes.
Claro que o principal astro da casa continua a ser o careca. O Estadão reservou um editorial para dizer que a culpa não é dele, mas do colegiado que chancela suas decisões. Está correto, é claro, mas veja o cinismo que escorre em parte do texto que se segue a essa constatação.
Têm sido cada vez mais frequentes as críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal na relatoria dos inquéritos abertos para investigar as ameaças contra a Corte e as instituições democráticas. Os questionamentos apontam, nas decisões do ministro, erros e incompreensões sobre o Direito e sobre as próprias circunstâncias vividas no País – afinal, se ao longo do governo de Jair Bolsonaro a democracia pareceu estar sob risco, o que poderia justificar medidas excepcionais, hoje não há ameaças que fundamentem decisões desse tipo.
Tradução: O Estadão está reconhecendo e defendendo a atuação ilegal do STF quando "parecer" (a quem? ao editorialista?) que há uma ameaça à democracia. Qual ameaça? Deve ser aquele negócio das janelas que seriam quebradas pelo jato.
(...) essa atitude de ratificação generalizada (dos outros membros do STF) foi importante, mas agora pode gerar o efeito contrário, com o enfraquecimento da autoridade do STF e da própria defesa do regime democrático. O Supremo não pode ignorar que, agora, a realidade é inteiramente diferente. Para começar, não estamos mais em ano eleitoral, e, portanto, a legislação específica para o período de campanha, que serviu para fundamentar muitas intervenções do Judiciário, sobretudo nas redes sociais, só fazia sentido no contexto eleitoral, pois era preciso proteger a igualdade de condições entre os candidatos.
Igualdade entre os candidatos? Ao cinismo de defender uma legislação de exceção soma-se esse, pois se sabe que houve justamente o inverso.
Medida especialmente desproporcional de Alexandre de Moraes, por exemplo, foi o recente bloqueio, decretado de ofício, de todas as redes sociais de um podcaster (...) um juiz não tem a atribuição de moderador do debate público (...) Não se defende a democracia com censura. Também suscitou grande preocupação a decisão de Alexandre de Moraes estabelecendo o que o Google e outras empresas poderiam dizer sobre o projeto de lei relativo à regulação das redes sociais.
Agora não pode mais? Só na eleição podia, segundo o Estadão.
(...) O Supremo não pode fechar os olhos ao que vem ocorrendo. Da mesma forma que a diligência de Alexandre de Moraes foi fundamental, no ano passado, para a proteção do regime democrático, é essencial que a Corte seja diligente em sua tarefa de controle da legalidade e constitucionalidade das decisões monocráticas. Não se defende a democracia com atropelos judiciais nem com decisões judiciais mal fundamentadas. Os "atropelos" foram fundamentais para preservar a democracia quando o Estadão queria, mas agora não são mais. Presume-se, porém, que possam voltar a ser no futuro. Talvez na próxima eleição. É muita cara de pau.
Parte importante da tarefa de controle que compete agora ao STF consiste em assegurar o fim dos inquéritos abertos, com a conclusão das investigações e a revisão das medidas judiciais neles proferidas. Trata-se de passo importante para a normalidade democrática, que demanda efetivo respeito à legalidade e às garantias e liberdades individuais. É hora de o Supremo agir.
Ei, Estadão, VTNC.
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