Eu posso entrar no site de um jornal americano. Posso, se ele permitir, comentar por lá. Posso discutir com outros comentaristas, inclusive em espaços segmentados se houver essa opção. Posso também assinar o jornal, enviando dinheiro para lá. E tudo isso pode ser feito sem nenhuma preocupação do jornal com as leis brasileiras.
Embora com características particulares, redes como o X não deixam de ser espaços para postar opiniões, fazer comentários. Se uma delas não vende publicidade ou faz negócios similares no Brasil, torna-se um serviço estrangeiro que eu acesso daqui, como o site do jornal. Por que ela precisaria seguir nossas leis?
Círculos confusos
A pergunta é retórica num país em que, para perseguir integrantes da linha política que desejam destruir, integrantes da mais alta corte chegaram ao cúmulo de defender que os usuários da internet deveriam respeitar o regimento interno de seu tribunal.
Como dizia o professor de Resistência dos Materiais: imagine que não são 100 gramas, mas duas toneladas, o que tende a acontecer? Telefonia, serviços de água e energia, talvez até jornais e livros impressos, todos estariam sujeitos ao seu regimento interno porque também "entram" no tribunal.
E qualquer regimento interno valeria mais que as leis gerais. Bastaria que um de seus artigos contivesse um parágrafo que começasse com "nos demais casos..." para que, como defendeu aquele ministro careca, a regra passasse a ter valor universal.
"Menino, o regimento interno só vale num pedacinho do todo, vamos fazer um círculo para representá-lo. O artigo do regimento interno vai ser um círculo dentro do primeiro. E o parágrafo vai ser um círculo dentro do círculo do artigo e não pode valer fora dos círculos anteriores. Vou mandar um bilhete para a sua mãe, você precisa estudar mais."
Não é o professor da faculdade falando, é a professora do primário ensinando o básico sobre conjuntos. Além de autoritários e tudo o mais, eles são toscos, menos que primários. Calcule então os que os utilizam como referência intelectual.
Fora do círculo bananeiro
Voltando à pergunta inicial e pensando num lugar em que juízes ainda respeitam as leis, uma rede social que deixasse de existir como empresa na Europa e passasse a operar como um serviço americano deveria se submeter às leis europeias?
Creio que a pergunta também é retórica por outros motivos, mas se desse a louca no Musk e ele fechasse seus escritórios por lá como fechou no Brasil, não haveria como defender o direito do cidadão europeu entrar num site de conversas estrangeiro como entra no de um de seus jornais?
Além do círculo da censura
Para escapar dos que querem censurar os demais, existem opções como o Nostr (de que fiquei sabendo ontem e é um pouco mais complexo) e o acesso via satélite. Mas o modo mais simples (e econômico nas versões grátis) ainda é utilizar uma VPN.
Eles podem tentar proibir o uso de VPN, mas nem na China conseguiram. Por outro lado, se milhões passarem a acessar as redes por aí, imagine a cara de idiota dos pilantras que tentam calar adversários e pensavam direcionar as próximas eleições como fizeram com as anteriores. Só por isso vale a pena baixar uma delas.
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