Mestres do tempo

A Lei da Ficha Limpa diz que um procurador não pode escapar se candidatando caso esteja respondendo a um inquérito disciplinar. O TRE da terra que Gilmar considera o nascedouro do "facismo" constatou que Deltan não respondia a nada e homologou sua candidatura. Pois ontem o TSE voltou ao passado e a desomologou.

O argumento foi que ele poderia responder, pois existiam várias reclamações que poderiam gerar inquéritos nos quais ele poderia ser condenado. E tanto ele saberia disso que pediu exoneração onze meses antes da eleição, quando poderia ter permanecido mais cinco meses no cargo. Por que ele sairia antes, não é mesmo?

A minha opinião coincide com a do relator, ele saiu onze meses antes pelo motivo exposto, para evitar qualquer inquérito e possível condenação. O problema é que esse tipo de achismo pode estar totalmente equivocado. Ele pode ter saído para fazer campanha, ganhar dinheiro com palestras ou mil outros motivos.

No mesmo sentido, todas as reclamações poderiam vir a ser consideradas infundadas e não gerar inquérito algum. Mais uma vez, não existindo motivo concreto presente, volta-se ao passado para desfazer o que lá foi decidido e/ou projeta-se o futuro com uma capacidade de dar inveja a qualquer precog.

Mas, já que o TSE está nessa vibe, vou sugerir que analisem um caso equivalente. Trata-se de um condenado por unanimidade nas três instâncias técnicas, que foi descondenado porque, após dizer dez vezes que era, um tribunal decidiu que a "capital do facismo" não era o foro adequado para julgá-lo.

Assim, a etapa de retorno ao passado já foi cumprida. Resta agora pular para o futuro e concluir que, com uma condenação tão acachapante, não haveria como ele escapar do julgamento que deveria ser realizado em outro foro, algo que só não aconteceu porque ele escapou do processo candidatando-se a um cargo.

Ou as suposições valem no caso em que não há nem processo e não valem no que já temos análises técnicas e condenações em todos os níveis por unanimidade? Um tapinha carinhoso na cara de quem souber a resposta.

Bolsonaro, Bolsonaro

Nunca antes se viu algo assim. Passam-se os meses e o assunto continua a ser o presidente que todos sabem que ainda estaria no cargo se não fossem malandragens como as acima expostas. Já falamos disso dias atrás, mas veja, acima, a relação de notícias mais lidas da Foice de hoje. Precisa dizer mais?

A lei é falha

Voltando à questão inicial, eu desconhecia esses detalhes da Lei da Ficha Limpa e acho agora que, tentando ser rígida demais, ela criou brechas como a utilizada. Qualquer membro do Ministério Público que ofender um grupo político forte poderá sofrer um ataque coordenado que gere dezenas de reclamações e desemboque em alguns inquéritos. Esse futuro não é difícil de prever.